A pobreza acompanhará os angolanos durante muito tempo, “com perdas sociais anexadas relevantes e inviabilizadoras do vencimento do seu ciclo vicioso”, conclui o Relatório Social de Angola da Universidade Católica angolana. Nada de novo. Só assim o mesmo partido, o MPLA, consegue estar no Poder há… 46 anos.
O documento do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, referente a 2019/2020, lançado recentemente, refere que não será apenas na criação de novos postos líquidos de trabalho que se encontrarão vias de ultrapassar a pobreza, “que anualmente cria uma série de descontentes e despersonalizados, para quem a única via de sobrevivência é a indigência”. Nada de novo. A atestá-lo estão 20 milhões de… pobres.
“Países com massas assustadoras de pobres são países desqualificados na cena internacional e para alguns o alívio da pobreza só é conseguido através das doações internacionais. Os Governos dos países com elevadas taxas de pobreza deveriam envergonhar-se e penitenciarem-se junto dos seus cidadãos, sobretudo quando coabitam com compatriotas de elevado padrão de vida”, refere-se na introdução do relatório.
De acordo com o documento, em Angola uma das prioridades sociais tem de ser a criação de um Estado social com características universais e sustentável no tempo, realçando que a taxa da pobreza não pode ser reduzida apenas pela vertente do crescimento e da criação de emprego.
O relatório defende que o Fundo Soberano de Angola tem de ser um instrumento de garantia dos equilíbrios inter-geracionais e não um complemento conflituante com o Orçamento Geral do Estado.
“O Fundo Soberano, ao agregar dinheiro proveniente da exploração do petróleo não renovável – um recurso da nação – pode, se se quiser, ter um papel central na construção de um Estado social amigo dos cidadãos e promotor de uma igualdade entre os cidadãos”, argumenta o relatório. Nada de novo. O petróleo não é um recurso da nação. É um recurso do MPLA o que, convenhamos, não deveria ser – mas é, a mesma coisa.
A eliminação dos subsídios a preços, nomeadamente aos combustíveis, pode ser uma fonte importante de recursos financeiros para se garantir a estabilidade do Estado social, defende ainda o documento.
Numa análise à recessão social em Angola, o relatório realça: “Depois de 2014, ficou evidente esta situação no país, com um decréscimo acentuado do valor agregado dos respectivos sectores integrantes: entre 2010 e 2018, a deterioração do Produto Interno Social registou uma taxa média anula de -12% e no período 2014-2018 agravou-se a crise, passando aquele valor para -28%. Mais claro não há!”.
“Em todas as componentes são evidentes comportamentos recessivos depois de 2014, levando, por conseguinte, a admitir-se que a deterioração das condições de vida e a degradação de valores sociais, éticos e morais básicos passaram a ser uma constante na sociedade angolana”, destaca-se.
O relatório nota que o valor e a degradação dos rendimentos são as características mais salientes da recessão social no país, indicando que o valor mais elevado do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante em dólares corrente aconteceu em 2014, apesar da queda do PIB petrolífero (resposta à baixa do preço do barril de petróleo), mas compensada por um inusitado crescimento de 42,8% no PIB não petrolífero, e de acordo com as contas nacionais.
“A partir do segundo semestre deste ano, conforme os Boletins de Conjuntura do INE [Instituto Nacional de Estatística], a queda na produção interna foi permanente, o encerramento de empresas passou a regra geral de adaptação das estratégias empresariais privadas e o desemprego passou a ser a condição normal da força de trabalho nacional. O PIB por habitante de baixo valor e o aumento da desocupação da força de trabalho contribuíram para a recessão social do país”, lê-se no relatório.
“São suficientes as considerações anteriores sobre a crise social e as suas características em Angola, nos tempos actuais, que se irá agravar substancialmente até finais de 2022”, acrescenta o documento.
Quatro (4) em cada dez (10) angolanos são… pobres
A Universidade Católica de Angola estima que a taxa de pobreza no país ronda os 42% (a ONU fala em 52%), enquanto a da pobreza extrema se situa nos 20%. São números emblemáticos para demonstrar (mais uma vez) a incompetência dos governos – todos do MPLA – que estão no Poder desde 1975, ou seja há 46 anos.
O CEIC estima que quatro em cada dez angolanos são pobres. Tomemos, embora não seja novidade, nota desta bandeira do Governo: 4 em cada 10 cidadãos angolanos são pobres.
Segundo o director do CEIC, Alves da Rocha, os números sinalizam a “degradação constante do nível de vida dos angolanos”, motivada pela crise que o país vive desde finais de 2014 e que mostrou que em matéria de competência e seriedade governativa Angola está entregue à bicharada. Bicharada que comeu tudo e não deixou nada, que mandou a diversificação da economia para as calendas criando, dessa forma, 20 milhões de pobres.
“Em 2015 a capacidade de crescimento da economia foi apenas de 0,5%”, notou o economista, quando apresentou, em Luanda, o Relatório Económico de Angola 2018, salientando que “a partir daí, Angola entrou em processo de desaceleração económica, o que significa que, em cada ano, se produzem menos bens e serviços”. Desaceleração essa que, contudo, permitiu que mais uns tantos ficassem ainda mais ricos.
A 17ª edição do estudo, orçado em cerca de 19 milhões de kwanzas (cerca de 35 mil euros), abordava a política orçamental, monetária e cambial, analisava a balança de pagamentos e o nível geral da actividade económica de Angola em 2018, bem como o emprego e a produtividade nesse período.
Para o docente da UCAN, a taxa de crescimento do PIB comparada à taxa de crescimento da população, estimada pelo INE em 3,1%, evidenciava a “degradação acentuada do nível de vida dos angolanos que desde 2015 atingiu os 15,5%”.
“Em cada ano os angolanos ficam mais pobres, não só porque não há crescimento na economia, mas também porque o desemprego aumenta e consequentemente não há fontes de rendimentos para as famílias”, apontou, lamentando a situação.
Alves da Rocha apontou igualmente o desemprego, cuja taxa cresceu 8,8% nos últimos dois anos, atingindo 28,8% da população activa, segundo um relatório do INE, como uma das “consequências das reformas e do reajustamento macroeconómico em curso”.
“A população desempregada aumentou entre Abril e Agosto, com cerca de 250.000 pessoas que não conseguiram manter os seus empregos, o que equivale a uma perda de PIB de cerca de 5 mil milhões de dólares”, realçou o académico no referido relatório, para quem as taxas elevadas de desemprego “correspondem a uma menor capacidade de crescimento da economia”.
Recorde-se que o Presidente da República, do MPLA e Titular do Poder Executivo prometeu criar, na legislatura, 500 mil novos empregos…
A versão oficial dos que se servem
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, disse no dia 23 de Outubro de 2019 que o país (falava de Angola) registou uma redução no nível de pobreza, passando dos 36,6% em 2017, para 29%, com uma meta de 25% até 2022. Como a ministra “assinou” um contrato para mentir, desde que seja para benefício do MPLA, até se compreende.
Faustina Alves falava à imprensa no final de um encontro promovido, em Luanda, pela ONU sobre a redução da pobreza, no âmbito das celebrações do dia das Nações Unidas.
A governante angolana considerou “muito bom” que Angola comece a reduzir os seus níveis de pobreza, enaltecendo o encontro de troca de informações e análise de estratégias para se atingir a meta dos 25%, de acordo com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
“O Governo está a trabalhar, cada vez mais junto das populações. Estamos a identificar as suas necessidades e temos estado a arranjar formas de reunir as condições”, disse a ministra, passando uma monumental esponja sobre o facto de, estando no Poder desde 1975, o MPLA ter conseguido “dotar” o país com 20 milhões de pobres.
Segundo Faustina Alves, a população está a produzir e as autoridades a arranjar formas de facilitar o escoamento da produção, uma das reclamações existentes.
Por sua vez o Ministério do Comércio lançou, na primeira Expedição Multissectorial da Feira de Negócios dos Municípios de Luanda, uma plataforma digital, denominada “Digit Transporte”, que vai facilitar o escoamento dos produtos a nível nacional, cujos primeiros postos estão localizados nos municípios de Belas, Cacuaco e Viana, noticiou o Jornal de Angola, órgão do MPLA.
É por isso que, embora muitos dos nossos agricultores e zungueiras andem de telemóvel a fazer negócios, mesmo sem acesso à Internet e sem saber escrever nem ler, já se nota o escoamento dos produtos. Também não é preciso saber ler nem escrever. Parafraseando o brilhantismo linguístico de João Lourenço, isso só seria importante se “haver” necessidade…
Faustina Alves realçou o desenvolvimento da produção nas províncias do Moxico, Bié, Huambo e Uíje, e mesmo nas zonas afectadas pela seca, como o Namibe e o Cuando Cubango, à excepção do Cunene, onde vive o maior número de pessoas afectadas.
A titular da pasta da Acção Social, Família e Promoção da Mulher sublinhou que mais do que a redução das percentagens da pobreza, mais importante “é tirar a população do nível de vulnerabilidade em que se encontra”.
“Às vezes apegamo-nos aos números, mas tudo depende do contexto climático, do que é dado às cooperativas e também do engajamento de todos”, salientou. Brilhante. É tudo mesmo resultado do contexto. Desde logo porque, convenhamos, se só tem fome quem não come, quem come não tem fome!
No encontro participaram, além de membros do executivo angolano, o reitor da Universidade Católica de Angola, padre José Cacuchi, o representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento, Joseph Ribeiro, e representantes da sociedade civil.
Fome com a barriga cheia?
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, orientou no dia 16 de Agosto de 2019, na província de Malanje, os administradores municipais a serem mais dinâmicos e criativos na execução do projecto de combate à pobreza. Há 46 anos que o MPLA divulga as mesmas orientações, e os resultados estão à vista, mesmo dos cegos: 20 milhões de pobres.
Faustina Alves fez esta exortação patriótica (e que respeita os cânones do Departamento de Informação e Propaganda do MPLA), quando intervinha num encontro, realizado na municipalidade de Quiuaba Nzoji, com os administradores dos 14 municípios da província de Malanje, cujo objectivo foi analisar os resultados do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza. Ou seja, ver quantos mais pobres existem na província.
A ministra recomendou aos administradores municipais que devem incluir as famílias vulneráveis em actividades geradoras de renda, para garantir o seu auto-sustento e, assim, reduzir o índice de pobreza na região. Brilhante. Ninguém que tenha, pelo menos, três refeições por dia diria algo mais emblemático.
Para tal, ressaltou, deve-se fazer o levantamento do número real de pessoas em situação de vulnerabilidade para, posteriormente, criar-se planos precisos e eficazes de apoio a esta camada da população. É claro que quanto mais tarde se fizer esse levantamento menos pobres haverá…
A ministra sublinhou ainda a importância da integração de sociólogos, psicólogos e de outros especialistas (que não passem fome) nas direcções municipais da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, para auxiliarem na concepção e materialização de projectos de resolução dos problemas da comunidade.
Incentivou também a contínua troca de experiência entre os administradores municipais, com vista a multiplicar-se as boas iniciativas. Do mesmo modo encorajou as diferentes franjas sociais a reforçar os gestos de solidariedade para com os idosos acolhidos em lares da terceira idade, de modo a minimizar as suas dificuldades.
Igualmente relevante é a multiplicação patriótica dos ensinamentos que levem os angolanos a aprender a viver sem comer. E os resultados são animadores. Até agora só morreram os que estavam quase, quase, a atingir esse objectivo…
Por sua vez, o vice-governador provincial para o sector Económico, Político e Social de Malanje, Domingos Eduardo, disse que o governo local já disponibilizara na altura cerca de 175 milhões de kwanzas, para a conclusão de projectos ligados ao Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Fez também saber que o Governo Provincial tem orientado os administradores municipais a aplicar de forma criteriosa, rigorosa e transparente as verbas em programas que elevem o nível de vida da população e o desenvolvimento da comunidade.
Mesmo com a barriga vazia o Povo não perde o humor. Ainda bem para o MPLA. Quando deixar de rir vai ser uma chatice. Uma grande chatice.
Folha 8 com Lusa
